Declaração de Politica dos Requisitos Essenciais de trabalho

A Gráfica e Editora JEP Ltda. declara que cumpre os Requisitos Essenciais de Trabalho, levando em consideração os direitos e obrigações estabelecidos conforme legislação nacional, através das seguintes ações:

• Não utilizando trabalho infantil;
• Não empregando menor abaixo da idade mínima estabelecida pela lei vigente no país, salvo em condição de menor aprendiz a partir de 14 anos, em período normal de expediente, não interferindo nem prejudicando a saúde o desenvolvimento e rendimento escolar, garantindo assim acesso a educação;
• Não empregando menores de 18 anos em áreas de risco e insalubre, e nem em período noturno;
• Não pratica nenhuma forma de trabalho forçado e obrigatório, estabelecendo relações de trabalho voluntaria e com consentimento mutuo, sem ameaças e penalidades;
• Não permitindo assedio moral, nem sexual entre seus empregados independente do nível hierárquico, nem mesmo por partes externas no ambiente de trabalho;
• Não permitindo que haja qualquer discriminação no emprego e na ocupação;
• Respeitando a liberdade de associação e o direito efetivo a negociação coletiva, participando das negociações de acordos coletivo.